001/2024 - SMS
| Número do Processo | 24153/2024 |
|---|---|
| Número da Licitação | 001/2024 - SMS |
| Número do Edital | --- |
| Modalidade | Credenciamento |
| Objeto | 1.1. Constitui-se objeto do presente Edital estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei n. 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 2.574/2019, para o credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias para a prestação de serviço de equoterapia para a Secretaria Municipal de Saúde. As OSCs credenciadas ficarão aptas a participarem de avaliação para celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, mediante dispensa de Chamamento Público, nos moldes do art. 30, VI, c/c arts. 33 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014. 1.2. Apenas as organizações da sociedade civil devidamente habilitadas neste processo de credenciamento, estarão aptas para firmar possíveis parcerias com esta Secretaria. |
| Descrição | --- |
| Justificativa | --- |
| Referência Legal | --- |
| Data da Publicação | 02/08/2024 |
| Data da Licitação | 02/08/2024 |
| Data da Homologação | --- |
| Adjudicação | --- |
| Valor Estimado | --- |
| Critério de Julgamento | NÃO SE APLICA |
| Modo de Disputa | --- |
| Tipo | Menor Preço |
| Situação da Licitação | EM ANDAMENTO |
| Entidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Dotação Orçamentária | --- |
| Link PNCP | --- |
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| Edital |
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